• Umberto Abreu Noce

Música, deus e antifascismo





O post acima, somado talvez à ausência de ligação direta entre o Jazz e deus, foram os fundamentos para parecer da FUNARTE recomendando a não aprovação de projeto submetido à Lei Rouanet. Os produtores do Festival de Jazz do Capão, realizado há mais de dez anos no interior do Estado da Bahia - com histórico de captação de recursos via lei de incentivos – receberam impressionante parecer da FUNARTE, da lavra do senhor Ronaldo Daniel Gomes, que indicava a não aprovação tecendo as seguintes considerações:


“O objetivo e finalidade maior de toda música não deveria ser nenhum outro além da glória de Deus e a renovação da alma”

“por inspiração no canto gregoriano, a Música pode ser vista como uma Arte Divina, onde as vozes em união se direcionam a Deus”

“a Arte é tão singular que pode ser associada ao Criador”


Ao que parece, no entendimento do servidor da FUNARTE, o gênero musical Jazz não é sublime o suficiente para conectar-se com deus. Não bastasse, e talvez seja este o aspecto mais grave do parecer, houve também menção ao post que ilustra o início deste texto, indicando que o projeto em questão teria cunho político e, portanto, haveria desvio do seu objeto, necessariamente cultural. Ora, caso queira se atribuir conteúdo político ao festival e desse modo rejeitá-lo, que se revogue a Constituição Brasileira, documento democrático, antirracista, antifascista, contra a opressão e qualquer forma de preconceito.


Caso mantido o entendimento da FUNARTE, qualquer manifestação artística que mencionasse de forma elogiosa a Constituição Federal seria rejeitada.


As considerações contidas no parecer, tanto as de cunho religioso como as que suscitam conteúdo político para sua rejeição são, além de enquadráveis no crime previsto no art. 39 da Lei 8.313/91 (a lei Rouanet), violação ao princípio da impessoalidade, que impede aos agentes públicos de utilizarem de fundamentos absolutamente pessoais, como a religião, no momento de tomar decisões de interesse público.


Pobre de nós, tão longe de deus, tão perto do fascismo.

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