Sabe como funciona a Lei Rouanet? (parte 3)
Com muito atraso, retomo o fio iniciado em dois textos anteriores, em que tentei explicar de modo bastante breve o funcionamento da Lei...
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Música, deus e antifascismo
O post acima, somado talvez à ausência de ligação direta entre o Jazz e deus, foram os fundamentos para parecer da FUNARTE recomendando a...
A polícia, o protesto e a imprensa
No ano de 2000 um fotojornalista que cobria uma manifestação de professores na cidade de São Paulo-SP foi atingido por uma bala de...
Em sua batalha a favor do vírus, o presidente da República resolve atacar também a cultura.
Confirmando o dito pelo Barão de Itararé, o ocupante da cadeira de chefe do executivo impôs a subordinado a edição de norma determinando...
DIRIGENTE DE OSC PODE RECEBER REMUNERAÇÃO?
Uma dúvida recorrente sobre o funcionamento de organizações da sociedade civil (OSCs)1: seus dirigentes podem receber remuneração pelo...
Sabe como funciona a Lei Rouanet? Texto 2
Publiquei aqui no Descompliquês um texto em que procurei traçar as linhas gerais do funcionamento da Lei Rouanet, explicando...
Assédio no transporte público e a responsabilidade do prestador de serviços.
Não é rara a denúncia, principalmente por parte de mulheres, da ocorrência de assédio e importunação sexual dentro dos ônibus e vagões de...
O CONSELHO PROFISSIONAL NÃO RECONHECE MINHA PÓS-GRADUACAO. E AGORA?
Os conselhos profissionais possuem como objetivo principal exercerem a atividade de fiscalização do exercício profissional que lhes...
O BANIMENTO DO PRESIDENTE TUITEIRO
Facebook e Instagram suspenderam, por tempo indeterminado, os perfis de Donald Trump. O Twitter, por sua vez, baniu o quase ex-presidente...
Sabe como funciona a Lei Rouanet? Texto 1
Sabe como funciona a Lei Rouanet? Certo dia estava caminhando pelo meu bairro quando cruzo com um sujeito, nervoso, dizendo ao telefone:...
Estamos de Volta
2020 foi um ano difícil. Sim, você já leu isso em mais ou menos duzentas postagens no feed de suas redes sociais, mas é que foi difícil...
O DIREITO E A QUESTÃO DA SAÚDE NOS TEMPOS ATUAIS
Com a modernidade, verifica-se um forte fenômeno de institucionalização de direitos fundamentais nas constituições dos mais diversos...
O DIREITO QUE NÃO ERA
Tenho um relacionamento conflituoso com o campo com o qual eu me ocupo há mais de dez anos. É uma relação de amor - com a teoria - e ódio...
O vínculo nulo entre servidor e Estado e o direito ao FGTS
Este texto, apesar de bastante focado em uma hipótese – dos servidores estaduais da educação em Minas Gerais que tenham sido efetivados...
Quem vigia os vigilantes?
Não é de hoje que filmes e séries envolvendo super heróis vêm ganhando cada vez mais espaço no mercado. A fórmula mágica da paz...
Filosofia, Filosofia do Direito e Ciência do Direito
A filosofia cumpre o papel essencial de nos habilitar para sermos críticos em relação à ciência, para que ela nos sirva e não o contrário.
Violência doméstica e o dano moral
Discuti em outro texto, aqui neste espaço, sobre a violência usualmente perpetrada contra as mulheres consistente na denominada...
De que lado, Aldo?
Republico abaixo texto inicialmente divulgado no site justificando.com.br, no final de 2018. Algumas coisas estarão datadas, como verão,...
O amor tem preço? Breve considerações sobre a indenização pelo abandono afetivo (02)
Na semana passada, tratei brevemente sobre a obrigação legal dos genitores prestarem a devida assistência aos seus filhos, inclusive lhes...
Robôs na educação: algumas considerações legais e éticas
Não bastassem as várias ressalvas pedagógicas sobre a utilização de robôs no processo de ensino-aprendizagem, a prática denunciada é ilegal.