Umberto Abreu NoceMar 82 minEm sua batalha a favor do vírus, o presidente da República resolve atacar também a cultura. Confirmando o dito pelo Barão de Itararé, o ocupante da cadeira de chefe do executivo impôs a subordinado a edição de norma determinando...
Bruno RochaFev 52 minDIRIGENTE DE OSC PODE RECEBER REMUNERAÇÃO?Uma dúvida recorrente sobre o funcionamento de organizações da sociedade civil (OSCs)1: seus dirigentes podem receber remuneração pelo...
Umberto Abreu NoceJan 294 minSabe como funciona a Lei Rouanet? Texto 2Publiquei aqui no Descompliquês um texto em que procurei traçar as linhas gerais do funcionamento da Lei Rouanet, explicando...
Umberto Abreu NoceJan 192 minAssédio no transporte público e a responsabilidade do prestador de serviços.Não é rara a denúncia, principalmente por parte de mulheres, da ocorrência de assédio e importunação sexual dentro dos ônibus e vagões de...
leonardoagdiasJan 152 minO CONSELHO PROFISSIONAL NÃO RECONHECE MINHA PÓS-GRADUACAO. E AGORA?Os conselhos profissionais possuem como objetivo principal exercerem a atividade de fiscalização do exercício profissional que lhes...
Bruno RochaJan 123 minO BANIMENTO DO PRESIDENTE TUITEIROFacebook e Instagram suspenderam, por tempo indeterminado, os perfis de Donald Trump. O Twitter, por sua vez, baniu o quase ex-presidente...
Umberto Abreu NoceJan 83 minSabe como funciona a Lei Rouanet? Texto 1Sabe como funciona a Lei Rouanet? Certo dia estava caminhando pelo meu bairro quando cruzo com um sujeito, nervoso, dizendo ao telefone:...
Umberto Abreu NoceJan 52 minEstamos de Volta2020 foi um ano difícil. Sim, você já leu isso em mais ou menos duzentas postagens no feed de suas redes sociais, mas é que foi difícil...
leonardoagdias17 de Nov de 20203 minO DIREITO E A QUESTÃO DA SAÚDE NOS TEMPOS ATUAISCom a modernidade, verifica-se um forte fenômeno de institucionalização de direitos fundamentais nas constituições dos mais diversos...
Bruno Rocha10 de Nov de 20202 minO DIREITO QUE NÃO ERATenho um relacionamento conflituoso com o campo com o qual eu me ocupo há mais de dez anos. É uma relação de amor - com a teoria - e ódio...
Umberto Abreu Noce6 de Nov de 20202 minO vínculo nulo entre servidor e Estado e o direito ao FGTSEste texto, apesar de bastante focado em uma hipótese – dos servidores estaduais da educação em Minas Gerais que tenham sido efetivados...
leonardoagdias2 de Out de 20202 minQuem vigia os vigilantes?Não é de hoje que filmes e séries envolvendo super heróis vêm ganhando cada vez mais espaço no mercado. A fórmula mágica da paz...
Bruno Rocha29 de Set de 20206 minFilosofia, Filosofia do Direito e Ciência do DireitoA filosofia cumpre o papel essencial de nos habilitar para sermos críticos em relação à ciência, para que ela nos sirva e não o contrário.
Umberto Abreu Noce25 de Set de 20202 minViolência doméstica e o dano moral Discuti em outro texto, aqui neste espaço, sobre a violência usualmente perpetrada contra as mulheres consistente na denominada...
Umberto Abreu Noce22 de Set de 20204 minDe que lado, Aldo?Republico abaixo texto inicialmente divulgado no site justificando.com.br, no final de 2018. Algumas coisas estarão datadas, como verão,...
leonardoagdias18 de Set de 20203 minO amor tem preço? Breve considerações sobre a indenização pelo abandono afetivo (02)Na semana passada, tratei brevemente sobre a obrigação legal dos genitores prestarem a devida assistência aos seus filhos, inclusive lhes...
Bruno Rocha15 de Set de 20205 minRobôs na educação: algumas considerações legais e éticasNão bastassem as várias ressalvas pedagógicas sobre a utilização de robôs no processo de ensino-aprendizagem, a prática denunciada é ilegal.
leonardoagdias11 de Set de 20205 minO amor tem preço? Breve considerações sobre a indenização pelo abandono afetivo É possível que em algum momento da sua vida você já tenha ouvido falar de alguém que recebeu uma indenização por danos morais por ter seu...
Umberto Abreu Noce8 de Set de 20204 minDevo o CNPq, o que fazer?É cada vez mais comum estudantes e pesquisadores beneficiários de bolsas de estudos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e...
Bruno Rocha3 de Set de 20205 minSobre a Justiça em Alberto CaeiroA justiça só se concretiza na expectativa da reunião com o outro com quem é possível compartilhar e disputar o sentido da própria justiça.
